Principais desafios de pessoas refugiadas é o acesso a direitos

Estudo realizado pela ACNUR destaca os desafios enfrentados pelos refugiados no Brasil; dados de diversos estados do país enfatizam a importância de políticas e ações para melhorar a integração e acesso aos direitos básicos.

O estudo conduzido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no segundo semestre de 2023, intitulado “Diagnóstico Participativo“, ofereceu uma plataforma essencial para entender as necessidades e desafios enfrentados pela população refugiada no Brasil. Com a participação de 218 indivíduos em 15 cidades de diversos estados, o estudo abordou seis eixos temáticos prioritários: apoio econômico e assistência social, moradia, acesso a emprego e renda, educação, unidade familiar e saúde.

No cerne do estudo, foram identificados desafios significativos enfrentados pelos refugiados, desde barreiras linguísticas até falta de acesso a informações sobre programas sociais, além de casos de xenofobia em sistemas públicos de atendimento. As soluções propostas pelos participantes enfatizaram a necessidade de acesso à informação de qualidade e aprimoramento de políticas públicas para melhorar sua integração.

O estudo pode ser acessado na íntegra aqui.

A diversidade dos participantes reflete a complexidade da situação dos refugiados no Brasil, com venezuelanos representando a maioria, seguidos por haitianos, afegãos, colombianos, cubanos e sírios. A abordagem adotada considerou diversos aspectos, como idade, gênero e nacionalidade; o objetivo foi garantir uma representação ampla, embora não estatisticamente precisa, da população refugiada.

O estudo destacou a importância de melhorar os canais de comunicação e fornecer informações em vários idiomas para garantir o acesso dos refugiados aos seus direitos. Além disso, ressaltou a necessidade de apoiar a inserção dos refugiados no mercado de trabalho formal e sensibilizar os funcionários públicos e prestadores de serviços sobre os direitos dessas populações vulneráveis.

Para enfrentar os desafios identificados, é crucial o engajamento em iniciativas que promovam a coexistência pacífica entre refugiados, migrantes e a comunidade de acolhida. O ACNUR reafirma seu compromisso em apoiar tais iniciativas e destaca a importância da participação dos atores locais para construir soluções duradouras. Relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda ONU, este estudo contribui diretamente para a promoção da paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16), além de objetivos relacionados à erradicação da pobreza (ODS 1) e educação de qualidade (ODS 4).

Fonte: observatorio3setor.org.br