Organizações se mobilizam contra retrocessos no sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil

Organizações da sociedade civil, entre elas a Conectas Direitos Humanos e a Oxfam Brasil, assinam o documento “Desmontes e retrocessos no sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil”. O objetivo é denunciar e questionar os cortes orçamentários para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão; enfraquecimento do aparato administrativo de proteção; impunidade dos acusados e retrocessos na legislação trabalhista no Brasil, como a reforma trabalhista aprovada em 2017.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 11,9 milhões de desempregados no primeiro trimestre de 2022, com maiores taxas de desocupação no Norte (11,7%), e Nordeste (14,9%), seguidos pelo Sudeste (11,1%), Centro-oeste (8,5%) e Sul (6,5%). 

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2021, 1.937 pessoas foram encontradas em situação de escravidão contemporânea, sendo que 82% dessas pessoas eram negras, 40% analfabetos e 29% estudaram até a 5ª série. 

O documento contextualiza o cenário nacional desde a aprovação da reforma trabalhista até o aumento da vulnerabilidade social que consequentemente deixa o trabalhador mais suscetível ao aliciamento do trabalho escravo. O texto ainda aponta que a emergência global de saúde e as dificuldades geradas não podem servir como justificativa de descumprimento das obrigações legais por parte do Estado.

Por: Gife

Fonte: gife.org.br