MPI mostra avanços sobre crise Yanomami à Corte Interamericana de Direitos Humanos

No âmbito do Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI)  participou de uma reunião com a Corte Interamericana de Direitos Humanos para apresentar medidas implementadas na Terra Indígena Yanomami.

No âmbito do Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou de uma reunião com a Corte Interamericana de Direitos Humanos para apresentar medidas implementadas na Terra Indígena Yanomami.

No encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, a juíza Nancy Hernandéz reconheceu que o Brasil promoveu avanços significativos em relação ao tema. Na ocasião, o secretário nacional de Direitos Territoriais e Ambientais do MPI, Marcos Kaingang, se fez presente e relatou medidas tomadas sobre o tema.

A reunião foi pautada pela exibição de registros significativos referentes à crise humanitária que afeta os Yanomami, que vivenciou o agravamento de sua condição em razão do negacionismo científico, da leniência com o garimpo e demais formas de extrativismo ilegal endossados pela gestão anterior.

Nancy Hernandéz observou que os esforços da atual gestão ao elaborar planos de trabalho, estruturas e políticas articuladas implementadas de forma conjunta entre os ministérios surtiram resultados positivos, porém acrescentou que ainda é necessário ouvir os próprios indígenas para obter uma avaliação completa do contexto.

A Corte IDH vem acompanhando a situação da Terra Indígena Yanomami desde 2022, quando deferiu Medidas Provisórias, para proteger a vida, a saúde, a integridade pessoal e a segurança física dos povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku. Em outubro de 2023, membros da Corte compareceram à Terra Indígena, em Roraima, e apresentaram novos procedimentos a serem cumpridos pelo governo brasileiro.

Na reunião no Planalto, a juíza pediu informações sobre o combate ao crime organizado presente no território indígena e sobre o tráfego aéreo. Ela também demonstrou preocupação com a contaminação de indígenas por mercúrio, defendeu que o trabalho prossiga pelo menos até 2026 e que estruturas permanentes sejam fixadas para que não haja retrocessos.

A previsão é que a Corte IDH faça uma nova viagem de vistoria ao território no final de 2024 para seguir acompanhando a implementação das Medidas Provisórias.

A reunião contou com a presença da Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Defesa (MD),  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Mortes Yanomamis

Apesar da operação especial do governo federal de combate à crise humanitária entre os Yanomamis, o ano de 2023 se encerrou com a notificação de 363 mortes de indígenas da etnia. O número é superior ao de 2022, quando 343 morreram.

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, houve aumento de quase 6% em um ano. Segundo o governo, houve subnotificação em anos anteriores, do governo anterior, e por esse motivo, os números podem ser ainda maiores.

Fonte: observatorio3setor.org.br