Missão integra o Simetria Urbana, programa da Agência Brasileira de Cooperação com o ONU-Habitat para promover o desenvolvimento urbano sustentável no Sul Global.
Foco da missão foi compreender possibilidades para desenvolver um projeto de cooperação técnica entre Brasil e Cabo Verde com o objetivo de reduzir o déficit habitacional.
Integraram a comitiva representantes do Ministério das Cidades e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e de São Paulo.
Cabo Verde, arquipélago na costa noroeste da África, foi o destino da primeira missão de prospecção do programa Simetria Urbana, parceria da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
A iniciativa tem como objetivo promover projetos de cooperação Sul-Sul relacionados a temas de desenvolvimento urbano. Nesse contexto, o programa levou uma comitiva brasileira a Cabo Verde no último mês para avaliar desafios relacionados à habitação e elaborar de forma conjunta um projeto de cooperação que possa apoiar Cabo Verde a enfrentá-los.
A comitiva foi composta por organizações brasileiras interessadas em colaborar com conhecimento técnico nessa área. Além de representantes da ABC e do ONU-Habitat, integraram a delegação representantes da Secretaria Nacional de Habitação e da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP).
Do lado de Cabo Verde, participaram o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento Territorial e Habitação, o Instituto Nacional de Gestão do Território, a Imobiliária Fundiária e Habitat, diversas Câmaras Municipais e o escritório do ONU-Habitat em Cabo Verde.
A programação contou com um intercâmbio de experiências de política habitacional entre as instituições e visitas técnicas a projetos de habitação e câmaras municipais em diversos municípios da Ilha de Santiago, além de uma apresentação de um diagnóstico sobre o setor de habitação no país. Ao longo da semana, foram realizadas oficinas para identificar prioridades para Cabo Verde, iniciativas brasileiras que podem servir de base para a cooperação e elementos chave para a elaboração do novo projeto, incluindo mudanças esperadas, resultados e principais atividades previstas.
A partir das informações sistematizadas durante a missão de prospecção, será elaborado um projeto de cooperação que possa estabelecer um intercâmbio técnico horizontal entre Brasil e Cabo Verde. Ao final do projeto, o resultado esperado é de redução dos déficits qualitativo e quantitativo habitacional do país africano, resultando na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.
“Queremos contribuir para o alcance de nosso principal objetivo: superar o déficit habitacional. É importante trabalhar para que as famílias beneficiárias de programas habitacionais sociais já em andamento em Cabo Verde passem a ajudar a gerir e cuidar de seus condomínios. Outro ponto importante é garantir um programa de assistência técnica para a autoconstrução e para a fiscalização habitacional conectado aos municípios”, afirma a analista de projetos da ABC, Mariana Falcão.
“São desafios similares aos que temos no Brasil, e a cooperação vai acelerar o alcance desses resultados, de forma conjunta.”
Para a gerente de programas do ONU-Habitat, Camilla Almeida, a colaboração com instituições brasileiras foi essencial para a troca de conhecimentos e experiências – especialmente na área de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), em que o Brasil já tem ampla experiência.
“Através do diálogo, conectamos as demandas de Cabo Verde às experiências de nossos parceiros – como o exemplo de ATHIS no município de Araras, em São Paulo, desenvolvido pelo CAU. Esse projeto é especialmente relevante, pois combina assistência técnica com boas práticas de água e saneamento para comunidades isoladas, um desafio que também é enfrentado em Cabo Verde. O ONU-Habitat tem a capacidade de integrar essas experiências exitosas com outras iniciativas e possíveis fontes de financiamento, aumentando os resultados e a sustentabilidade dos projetos”, explica.
“Essa troca fortalece a capacidade de Cabo Verde em desenvolver políticas habitacionais sustentáveis e eficazes, garantindo melhorias duradouras na qualidade de vida das suas comunidades”.
A presidente do CAU-SP, Camila Moreno de Camargo, endossa a relevância da cooperação:
“Brasil e Cabo Verde possuem escalas absolutamente distintas, mas possuímos a mesma matriz no que tange à legislação urbanística, o que nos leva a enfrentar, ainda que a partir de diferentes complexidades, problemas similares. O CAU-SP pode contribuir com a apresentação de projetos voltados a ampliar o campo de atuação profissional em ATHIS, pelo qual se experimentaram arranjos interessantes envolvendo um conselho de classe profissional, organizações da sociedade civil, poder público, instituições de ensino, movimentos de moradia e assessorias técnicas multidisciplinares. Por outro lado, parece potencialmente instigante a possibilidade de desenharmos uma espécie de residência técnica em ATHIS para profissionais de arquitetura e urbanismo recém-formados no Brasil, em um país de língua portuguesa, com desafios em escala ‘mais controlada'”, aponta.
Para a coordenadora-geral de projetos especiais da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Laura Rennó Tenenwurcel, a missão expandiu a visão das semelhanças entre os dois países: “Ficou muito clara a similaridade não somente entre os desafios que Brasil e Cabo Verde apresentam, como observamos a proximidade dos objetivos a serem alcançados pelos governos nacionais, mirando em modelos de cidades mais justas e inclusivas”, endossa.
“O engajamento das instituições envolvidas com o sucesso de suas políticas e programas mostra que certamente essa aproximação entre os governos brasileiro e caboverdiano trará muitos ganhos para os dois países”.
Contexto habitacional em Cabo Verde
Segundo o Perfil do Setor de Habitação (PSH), publicado em 2019, o setor habitacional em Cabo Verde enfrenta desafios significativos, incluindo um déficit qualitativo de 40 mil habitações. Além disso, os principais problemas incluem o acesso irregular à infraestrutura e serviços, dificuldade de acesso a materiais de construção de qualidade e ao setor formal de construção, a autoconstrução prevalente entre a população de baixa renda e dificuldades na obtenção de crédito habitacional.
Apesar das melhorias desde a década de 1990, ainda há lacunas significativas em termos de acesso à eletricidade, água tratada, instalações sanitárias e disposição adequada de resíduos sólidos. Em resposta a esses desafios, Cabo Verde adotou a Política Nacional de Habitação em 2020 e o Plano Nacional de Habitação (2021-2030), além de ter desenvolvido Planos Municipais de Habitação em quatro municípios.
A solicitação de cooperação técnica ao governo brasileiro visa fortalecer a capacidade do país em enfrentar o déficit habitacional e os problemas da informalidade, especificamente buscando desenvolver conhecimento para construir um sistema de ATHIS e para ampliar o número de municípios com capacidade para desenvolver e implementar os Planos Municipais de Habitação.
Para a diretora-geral de habitação de Cabo Verde, Eneida Morais, a cooperação Sul-Sul é um caminho prático para trazer boas práticas já consolidadas, que possam reverberar de várias maneiras na qualidade de vida da população. “Investir na habitação é investir na saúde pública. Quando investimos no saneamento básico nas casas, quando levamos energia elétrica, investimos em saúde. Investir na saúde é investir em educação. Quando colocamos energia elétrica em uma habitação, estamos investindo nas crianças que ao longo do dia apoiam os pais e só podem estudar à noite, e sem uma lâmpada não conseguem”.
“Investir na habitação é investir na segurança, na melhoria das dinâmicas da economia local. Não estamos investindo somente em paredes e tetos. O retorno é muito maior”, explica.
Simetria Urbana
Lançado em 2023, o programa Simetria Urbana tem o objetivo de contribuir com o fortalecimento das capacidades de governos locais e nacionais de países do Sul Global na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas urbanas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Nova Agenda Urbana. Essas parcerias acontecem na modalidade de cooperação Sul-Sul trilateral, formato de colaboração que envolve dois países do Sul Global e um organismo internacional.
Foto: © Camilla Almeida/ONU-Habitat
Fonte: brasil.un.org
