A violência política contra mulheres é um fenômeno alarmante que compromete a participação feminina e ameaça a democracia.
Dados da ONU Mulheres Brasil revelou que 36% das mulheres que participaram de campanhas eleitorais no país relataram ter sido vítimas de violência política, incluindo agressões verbais e ameaças.
A violência política contra mulheres é um fenômeno alarmante que compromete a participação feminina na política e ameaça a democracia em diversas partes do mundo. Este tipo de violência engloba uma série de abusos e agressões direcionadas especificamente às mulheres devido à sua participação na vida política.
Dados recentes destacam a gravidade da situação. Um estudo global da ONU Mulheres revelou que 35% das mulheres que se envolvem na política relatam ter sido vítimas de violência. Esta violência pode assumir várias formas, incluindo ameaças físicas, assédio sexual, ataques verbais e até mesmo agressões físicas.
Tipos de Violência e Seus Efeitos
- Violência Física: Agressões diretas que podem ocorrer durante campanhas eleitorais ou em eventos políticos.
- Violência Psicológica: Ameaças e ataques que visam intimidar e desestabilizar emocionalmente as mulheres.
- Violência Sexual: Assédio sexual e outras formas de coerção sexual dirigidas a mulheres na política.
- Violência Online: Assédio e ataques nas redes sociais e plataformas digitais.
No Brasil, as mulheres também sofrem com a violência politica mesmo sendo minoria em cargos eletivos, apenas 15%. A violência política contra mulheres é um obstáculo significativo para a igualdade de gênero e a democracia.
A Lei nº 14.192, sancionada no dia 4 de agosto de 2021, alterou o Código Eleitoral para considerar crime condutas como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra as mulheres, visando impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou mandato eletivo.
Desde então, o Ministério Público Federal já abriu 231 procedimentos para apurar denúncias, que vão de tentativas de impedir que mulheres parlamentares façam uso da palavra a ameaças de morte. Entre as denúncias, estão 69 casos de violência psicológica, 64 de violência moral, 10 de violência física e 4 de violência sexual.
Dados Sobre Violência Política Contra Mulheres no Brasil
Uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), em 2023, mostrou que 42% das mulheres que concorrem a cargos políticos relataram ter enfrentado algum tipo de violência política no Brasil. A violência mais comum é verbal, seguida por ameaças e ataques cibernéticos. Um estudo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em 2022, mostrou que 29% das mulheres políticas sofreram ameaças de violência física ou sexual durante suas campanhas eleitorais. E dados da ONU Mulheres Brasil, também divulgaram números preocupantes sobre a violência politica contra as mulheres no Brasil.
Em março de 2023, o ex-ministro da Justiça e agora ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar casos de violência política de gênero nas eleições de 2022 e determinou que esses casos fôsseis tratados como crimes federais.
Essas formas de violência não apenas afetam a integridade e a segurança das mulheres, mas também desencorajam a participação feminina na política, perpetuando a desigualdade de gênero e enfraquecendo a democracia.
Autor: Maria Fernanda Garcia
Fonte: observatorio3setor.org.br