Deputado assina projeto de lei para combate ao racismo

O Projeto de Lei sobre combate ao racismo, assinado pelo deputado Teonilio Barba na Alesp, reúne 17 leis paulistas para erradicar discriminações.

O Projeto de Lei sobre o combate ao racismo, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), é uma iniciativa significativa para a erradicação de diversas formas de discriminação, incluindo racismo e machismo. Assinado pelo deputado Teonilio Barba, o projeto reúne 17 leis paulistas que visam consolidar e fortalecer a legislação antirracista no estado. Este marco legal não só centraliza as normas existentes, mas também enfatiza a importância de uma abordagem integrada e coerente no combate ao preconceito e à discriminação.

A assinatura do Projeto de Lei ocorreu durante um evento que também celebrou a inauguração de uma parede grafitada na sede do SOS Racismo, uma organização dedicada a receber e encaminhar denúncias de discriminação racial. A obra, realizada pelos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, busca criar uma identidade visual impactante para o local, incentivando a reflexão sobre as lutas e experiências do movimento negro. A arte pública, além de embelezar o espaço, serve como um lembrete constante da importância da luta contra o racismo.

O evento contou com a presença de advogados e representantes de diversas associações, como os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP). Estes participantes compartilharam suas experiências pessoais com o racismo e discutiram a relevância de denunciar casos de preconceito. A presença dessas organizações destaca a importância de uma abordagem coletiva e organizada para enfrentar a discriminação racial.

A importância deste projeto de lei e do trabalho do SOS Racismo, além de consolidar as leis existentes e criar um canal acessível para denúncias, promove uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, o projeto reforça a necessidade de educação e conscientização contínuas sobre os direitos humanos e a diversidade cultural. O suporte de entidades como a CUT e a OAB-SP também evidencia o reconhecimento da luta contra o racismo como uma questão central para a justiça social.

O SOS Racismo, criado pela Alesp em 1994, é um canal essencial para a recepção de denúncias de preconceito, discriminação e intolerância racial. Com valores que promovem os direitos humanos e a igualdade, o serviço orienta a população sobre como realizar denúncias e qual serviço de atendimento é mais adequado.

As denúncias podem ser feitas por telefone (0800 77 25 377), via e-mail (sosracismo@al.sp.gov.br) ou presencialmente na sede localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, em São Paulo. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h.

Este projeto de lei está diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente aos objetivos de reduzir as desigualdades (ODS 10) e promover a paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).

Fonte: observatorio3setor.org.br