ONG aponta 5 modos de identificar e combater o trabalho escravo

Em 2023, 3.190 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no Brasil, maior número registrado nos últimos 14 anos; ONGs como Sefras, InPacto e Repórter Brasil atuam em diferentes frentes para combater a prática que fere os direitos humanos.

O trabalho digno está diretamente ligado à garantia dos direitos humanos, e a realidade do trabalho análogo à escravidão no Brasil continua alarmante. Em 2023, um total de 3.190 pessoas foram resgatadas, conforme dados do Ministério Público do Trabalho, representando o maior número registrado em 14 anos. Além disso, a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego conta com 654 pessoas físicas e jurídicas envolvidas nessa prática.

As organizações não governamentais têm sido fundamentais na identificação e combate à prática que fere os direitos humanos, como a Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD) que atua em três frentes principais: incidência política, acolhimento emergencial e sensibilização da sociedade. O Sefras – Ação Social Franciscana, como um dos líderes nessa iniciativa, listou cinco maneiras de identificar e combater o trabalho análogo à escravidão, visando capacitar a população para reconhecer os sinais dessa prática.

Primeiramente, é fundamental estar atento aos sinais, como condições precárias de serviço, jornadas excessivas, falta de pagamento e isolamento dos trabalhadores.

Uma vez identificados, esses indicadores devem ser denunciados imediatamente através de plataformas como o sistema Ipê ou o Disque 100 – canal do governo para denunciar violações de direitos humanos.

Conhecer os direitos trabalhistas e os indicadores de trabalho escravo é essencial para a prevenção. Diversos materiais educativos online, como a plataforma CAMI em parceria com o Sefras e a Smartlab da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho, oferecem cursos e recursos para promover o Trabalho Decente e auxiliar na identificação de situações de exploração.

Apoiar políticas públicas eficazes de fortalecimento às leis trabalhistas e aumentando a fiscalização também contribui inibir e punir os responsáveis pela exploração; a cobrança por políticas governamentais eficazes deve ser ser combinada às pautas que promovem inclusão social e econômica, reduzindo a vulnerabilidade dos trabalhadores.

Apoio às organizações do terceiro setor que estão engajadas na erradicação da prática de exploração, oferecendo condições dignas de trabalho a partir de suas ações também é uma forma de combater o trabalho análogo à escravidão. Como é o caso do Sefras – Ação Social Franciscana, que por meio de doações, voluntariado ou parcerias institucionais, engaja pessoas na causa de defesa dos direitos humanos.

ONGs no combate ao trabalho escravo

A Organização InPACTO, foi fundada em 2013 com o intuito de erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, promovendo condições trabalhistas dignas para os brasileiros, a ONG também gerencia o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

A ONG Repórter Brasil realiza o programa educacional “Escravo, nem pensar!”, dedicado à prevenção do trabalho escravo. Sua missão é reduzir o número de trabalhadores aliciados por meio da educação, difundindo conhecimento sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo, combatendo violações de direitos humanos, além de promover o engajamento das comunidades vulneráveis nessa luta. O “Escravo, nem pensar!” é parte integrante do 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e é uma meta em diversos planos estaduais, incluindo Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Tocantins.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) alertam para a importância desse tema, especialmente o ODS 8, que visa promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos. 

Fonte: observatorio3setor.org.br