ChildFund Brasil contribui para lei que institui infância segura

Com a contribuição do ChildFund Brasil, a Lei 2861/2023 institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar; iniciativa tem como objetivo promover o avanço na proteção da infância e na prevenção da violência doméstica.

Sancionada em março, após esforços de incidência política liderados pelo ChildFund Brasil e pela deputada Laura Carneiro, a Lei 2861/2023 enfatiza que as crianças têm o direito a uma educação baseada em relacionamentos positivos. Inspirada no Projeto Brinca e Aprende Comigo, realizado pelo ONG em parceria com a The LEGO Foundation, a legislação reflete uma abordagem comprovadamente eficaz para promover o desenvolvimento infantil.

O Projeto Brinca e Aprende Comigo, implementado em seis países, destaca o papel do brincar como linguagem primordial da infância. Ao envolver pais, mães e cuidadores, a metodologia do projeto fortalece vínculos afetivos e introduz crianças a experiências de socialização e aprendizado. Essa abordagem não só beneficia os pequenos, mas também proporciona aos adultos uma visão mais leve e alegre da vida.

Inspirada no projeto, a nova lei busca assegurar os direitos fundamentais das crianças, incluindo vida, liberdade, educação e lazer como estratégias prioritárias para prevenir a violência na infância. Instituindo a parentalidade positiva e o direito ao brincar, a lei representa um avanço crucial na garantia do desenvolvimento saudável, da dignidade e do bem-estar dos mais jovens.

Ao enfatizar a parentalidade positiva e o brincar, a Lei 2861/2023 promove o desenvolvimento infantil e também desempenha um papel crucial na prevenção da violência doméstica. Dados alarmantes revelam que a maioria dos casos de violência contra crianças ocorre dentro de casa. Nesse contexto, a legislação se destaca como uma estratégia proativa para enfrentar esse problema endêmico.

O ChildFund Brasil, uma organização dedicada à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, desempenhou um papel fundamental na elaboração e aprovação da Lei 2861/2023. Com sua presença em sete estados brasileiros e um histórico comprovado de impacto positivo na vida de dezenas de milhares de crianças e famílias, o ChildFund Brasil continua a liderar esforços para criar um ambiente seguro e acolhedor para as crianças, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda ONU, especialmente o ODS 16, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: observatorio3setor.org.br