Projeto de lei sobre economia do plástico recebe apoio do terceiro setor

O projeto de lei, que estabelece regras relativas à economia circular do plástico para reduzir a poluição, recebeu apoio de 78 organizações da sociedade civil que também organizam um abaixo-assinado em apoio à iniciativa 

Um projeto de lei apoiado por 78 organizações da sociedade civil visa combater a poluição plástica através da adoção da Economia Circular do Plástico. O seu principal objetivo é reduzir a poluição causada por plásticos, que representa uma séria preocupação ambiental e de saúde pública. Este projeto, conhecido como PL 2524/2022, propõe soluções abrangentes para a produção, consumo e descarte de plásticos, com ênfase na redução da produção de itens descartáveis.

A senadora Zenaide Maia, relatora do projeto, enfatiza que esta é uma vitória crucial e que a iniciativa não visa prejudicar o emprego, mas sim criar empregos sustentáveis. Além disso, ministérios importantes, como o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, manifestaram apoio à iniciativa, reconhecendo a importância da Economia Circular na transição ecológica do país.

Entre as organizações da sociedade civil que apoia o projeto está o Instituto Alana, Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi, Arayara.org, Associação Mico Leão Dourado, Eco Surf, Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Greenpeace, World Wide Fund for Nature (WWF), Projeto Tamar e SOS Amazônia).

Para assinar o abaixo assinado da ONG Oceana, acesse aqui.

A iniciativa é vista como uma oportunidade para impulsionar a tecnologia, o desenvolvimento econômico e a criação de empregos, ao mesmo tempo em que respeita o meio ambiente e a saúde das pessoas.

A aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) representa um passo importante na luta contra a poluição por plásticos. No entanto, ainda é necessário avançar na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na Câmara dos Deputados para que a iniciativa se torne lei. O projeto é considerado fundamental para lidar com a crescente crise global de poluição por plásticos e proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas.

Essa iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente com o ODS 14, que busca conservar e usar de forma sustentável os oceanos e recursos marinhos. Reduzir a poluição por plásticos é fundamental para preservar os ecossistemas marinhos e promover a saúde pública, contribuindo para a consecução dos ODS.

Fonte: observatorio3setor.org.br