Ética e qualidade junto aos nossos clientes.
Nossa equipe técnica nos qualifica a atender as organizações da sociedade civil em todas as áreas do direito afeitas às suas atividades.
Atuamos em prol das organizações da sociedade civil, a esse segmento dedicamos nossos trabalhos.
O Escritório
Somos um escritório de advocacia formado por profissionais que atuam com base na ética, qualidade e junto aos nossos clientes.
Relacionamento
Temos como objetivo a construção de parcerias com nossos clientes, através de um relacionamento próximo, que nos permite conhecer as atividades desenvolvidas pelas entidades.
Serviço
Prestamos um serviço personalíssimo, demonstrando todo o nosso compromisso aos nossos clientes.
Serviços
Dentre os serviços que executamos, destacamos os seguintes:
Assessoria Estrutural
Prestamos assessoria jurídica para constituição e regular funcionamento de organizações da sociedade civil e religiosas, por meio da elaboração e/ou alteração de estatutos sociais e regimentos internos. Munidos de ampla expertise no tema, cuidamos de todos os trâmites, inclusive do registro desses documentos em cartórios e órgãos públicos.
Compliance e Integridade Corporativa
Essencial para as organizações da sociedade civil e religiosas, a implantação de compliance (processo de conformidade com regras, normas e procedimentos) é feita a partir da elaboração de códigos de conduta, termos de compromissos, treinamentos de corpo funcional e formação de comitês de ética.
Assessoria em Direito Administrativo
Atuamos em processos administrativos para a contratação de organizações da sociedade civil e religiosas, lidando, inclusive, com processos de impugnação de editais e interposição de recursos administrativos nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo tribunais de contas.
CEBAS e Assessoria em Certificação
AAssessoramos consultivamente a obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) junto aos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação, bem como atuamos administrativamente na interposição de recursos em casos de indeferimento de concessão ou renovação, visando garantir o direito das organizações à isenção legal. Prestamos ainda assessoria jurídica para qualificação e certificação como Utilidade Pública (estadual, municipal e distrital), Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Assessoria Trabalhista
Prestamos assessoria jurídica de natureza trabalhista para organizações da sociedade civil e religiosas na relação mantida com voluntários, parceiros e/ou empregados celetistas. Da mesma forma, damos assessoria consultiva para a elaboração de contratos de trabalho e termos de voluntariado, além de assessoria contenciosa para o acompanhamento de ações trabalhistas.
Assessoria Cível
Por meio de assessoria jurídica de natureza cível, nossos advogados auxiliam as organizações da sociedade civil e religiosas a elaborar e/ou revisar contratos, interpor ações de cobrança e de sustação/suspensão de protesto e adotar medidas preventivas e/ou judiciais para a defesa dos direitos da OSCs.
A especialização em Terceiro Setor, nos permite o desenvolvimento de trabalhos com qualidade.
Publicações e Notícias
Veja nossas publicações e fique por dentro das notícias
Livros
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